Brasília, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 - 16:57 | Atualizado em: 25 de setembro de 2009
MAIS UMA VEZ
Adiada votação do projeto que disciplina demissões
Fonte: Diap
O empresariado, encabeçado pela CNI, faz forte lobby na Câmara para que a proposta não seja aprovada
Previsto para ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar (PLP) 8/03, que disciplina as demissões sem justa causa foi retirado de pauta a pedido do deputado Márcio Junqueira (DEM/RR).
O projeto do deputado Maurício Rands (PT/SP) define os motivos que poderiam fundamentar a demissão: dificuldade financeira da empresa, reestruturação produtiva, indisciplina ou insuficiência de desempenho do empregado.
Na Comissão de Trabalho, o projeto recebeu substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV/SP), que poderia ter sido votado na quarta.
Entre outros aspectos, a nova proposta exige negociação com os sindicatos em eventuais demissões coletivas ou demissões arbitrárias; disciplina a multa de 40% do FGTS e trata da estabilidade provisória.
O empresariado faz forte lobby para que a proposta não seja aprovada.
Três deputados - Laércio Oliveira (PSDB/SE), José Otávio Germano (PP/RS) e Luiz Carlos Busato (PTB/RS) - apresentaram voto em separado para rejeitar o projeto.
Últimas notícias
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:41 |
Quando o direito ao descanso vira ameaça ao consumo
2/7 - 11:35 |
Pressão das centrais surte efeito e Senado acelera debate sobre o fim da escala 6×1
2/7 - 11:23 |
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
Notícias relacionadas
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
30/6 - 16:13 |
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
25/6 - 15:38 |
Na batalha pelas 40 horas trabalhadores ganham as ruas
25/6 - 8:18 |
A economia que cabe no bolso
