Brasília, quinta-feira, 28 de agosto de 2008 - 16:35
PISO SALARIAL
Comissão de Educação e Cultura Câmara dos Deputados divulgará nota em defesa do piso para professor
A Comissão de Educação vai divulgar uma nota em defesa do piso salarial nacional de R$ 950 para professores do ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal).
O pedido foi feito pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O piso foi aprovado pelo Congresso no primeiro semestre e já foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Governadores e secretários estaduais e municipais de Educação alegam incapacidade orçamentária para cumprir o novo piso e pedem mudanças na lei. Eles alegam também incostitucionalidade da norma. O Ministério da Educação já pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) um parecer sobre a constitucionalidade da norma.
O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que presidiu a comissão durante a discussão do piso, diz que as críticas feitas agora fazem parecer que os parlamentares foram irresponsáveis ao aprovar a lei. Ele lembra, no entanto, que parte dos recursos para o pagamento do piso foi contemplada na lei que criou o Fundeb, e o restante pode ser financiado por meio dos recursos vinculados de estados e municípios.
Gastão Vieira ainda lembrou que os governadores foram chamados para a discussão do piso, prometeram apresentar cálculos sobre o impacto da mudança e não o fizeram.
Últimas notícias
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
Piso da categoria sobe de R$ 1.560 (Educ. Básica) e de R$ 1.562 (Ens. Superior) para R$ 1.621 com aumento do salário mínimo
19/11 - 10:36 |
SAEP consolida Convenção 2025/2027 com pagamento retroativo e manutenção de direitos
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
16/10 - 10:22 |
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
