Brasília, terça-feira, 13 de outubro de 2009 - 14:42
BENEFICIADOS
Calendário do Abono Salarial abre novas datas de pagamento
Fonte: Ministério do Trabalho
Calendário de outubro contempla trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro e março. Valor do saque é de um salário mínimo
Trabalhadores com direito a receber o PIS/Pasep que nasceram nos meses de de fevereiro e março poderão sacar o beneficio de R$ 465 a partir dos dias 15 e 22 deste mês, respectivamente.
Os nascidos em janeiro estão habilidaos ao saque desde o último dia 8. Cerca de dois milhões e meio de pessoas fazem parte deste grupo, cujos pagamentos somam R$ 1,1 bilhão. A data limite é 30 de junho de 2010.
Para sacar o benefício, o trabalhador pode utilizar o Cartão Cidadão (com senha cadastrada) ou se dirigir a uma agência da Caixa (PIS) ou banco do Brasil (Pasep) e apresentar um comprovante de inscrição PIS/Pasep e carteira de identidade.
O benefício é concedido a todo trabalhador que tenha trabalhado com carteira assinada ou tenha sido nomeado em cargo público durante pelo menos 30 dias e ter recebido, em média, até dois salários.
Entre os identificados no exercício 2009/2010, 66,5% dos beneficiários já receberam o Abono Salarial, 26,6% por depósito em conta corrente/poupança; 17,4% conforme convênios Caixa PIS-Empresa e FOPAG/Banco do Brasil; e 22,5% em saques de acordo com o calendário.
PIS/Pasep
Estão previstos recursos de R$ 7,6 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o pagamento do benefício a 16,6 milhões de trabalhadores identificados como beneficiários.
A Região Sudeste é a que mais concederá abonos. Serão cerca de 7 milhões de beneficiários identificados, seguido do Nordeste (3,5 milhões) e Sul (3 milhões). No Centro-Oeste, 1,2 milhão de pessoas estão entre os beneficiados e no Norte, 802 mil trabalhadores.
Dados parciais mostram que mais de 5,5 milhões de pessoas em todo o pais ainda não sacaram o abono salarial. Destas, mais de 2,7 milhões estão na região Sudeste; 986 mil no Sul; 935,4 mil no Nordeste; 279,8 mil no Norte e 431 mil no Centro-Oeste.
A fim de informar o trabalhador sobre seus direitos quanto ao benefício, o Ministério do Trabalho e Emprego tem intensificando suas ações.
Para tanto, tem utilizado, como mecanismo de divulgação, correspondência ao trabalhador identificado, distribuição de folderes e calendário de pagamentos estabelecendo as datas de abertura e encerramento, fixados em todas as agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e agências do Banco do Brasil.
Tem direito a receber o abono no valor de um salário minimo (R$ 465) toda pessoa que tenha trabalhado com carteira assinada, ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público, durante pelo menos 30 dias e ter recebido, em média, até dois salários.
É preciso, ainda, estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos.
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