Em 29 de setembro deste ano, a funcionária do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no DF (SAE), sindicato que representa os auxiliares da rede pública, Edna Gonçalves de Meneses, entrou com processo na 14ª Vara do Trabalho de Brasília contra o SAEP (Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF), pedindo anulação do processo eleitoral do Sindicato para o triênio 2009/2012.

É importante destacar que desde o início da ação judicial a autora do processo recebeu toda estrutura e apoio logístico do SAE para disputar na Justiça e foi defendida por um advogado da própria entidade. A funcionária, também, tinha interesse em disputar as eleições da diretoria do SAEP.

De acordo com relatório da 14ª Vara do Trabalho, do TRT/DF, Edna Meneses alegou que não houve ampla divulgação dos editais de convocação durante o processo eleitoral e que o prazo de 15 dias para registro de chapa, estabelecido no estatuto, é insuficiente para formação da chapa para disputar as eleições à direção do Sindicato.

No entanto, a juíza titular da 14ª Vara do Trabalho rejeitou o pedido de anulação das eleições por entender que não houve violações estatutárias apontadas pela autora durante o processo eleitoral do SAEP, que aconteceu nos dias 1º e 2 de outubro de 2009.

"Registra-se que a afirmação de que o prazo de quinze dias para formação da chapa se revela infundada, pois a eleição é trienal, já conhecida e o prazo de quinze dias se encontra estabelecido no próprio estatuto", diz a decisão da Juíza no dia 2 de outubro.

A presidente do SAEP, Maria de Jesus da Silva, diz que essa é mais uma tentativa de enfraquecer o Sindicato, de formar um conflito entre as duas entidades – SAEP e SAE, que antes defendiam tanto os auxiliares de administração escolar do setor privado, quanto da rede pública.

"Essa ação judicial não nos prejudicou, muito pelo contrário, saímos mais fortes, vencemos todas as etapas do processo e isso nos anima mais ainda para enfrentar as lutas pela categoria", afirma a presidente do SAEP.