Brasília, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 - 15:53
BENEFÍCIO
Comissão do Senado aprova criação do benefício do Vale-Cultura
Fonte: Diap
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ainda o projeto (PLC 221/09) que cria o vale-cultura. De acordo com o projeto, serão beneficiados os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
Segundo o projeto do Executivo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, o vale-cultura será de R$ 50 por mês, fornecido prioritariamente às pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos mensais.
Até dez por cento do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com regulamento.
A Comissão aprovou, também, duas emendas que incluem aposentados e estagiários entre os beneficiados pela medida. Foram incluídos ainda livros e revistas entre os itens que poderão ser consumidos com o Vale.
Em caráter de urgência, o projeto de criação do vale-cultura tramita em diversas comissões.
Por isso, logo após sua aprovação na CAS, a proposta foi encaminhada para votação nas comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura, onde foi aprovado e encaminhado para o plenário, que deverá analisá-lo até o dia 12 de dezembro.
Últimas notícias
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:41 |
Quando o direito ao descanso vira ameaça ao consumo
2/7 - 11:35 |
Pressão das centrais surte efeito e Senado acelera debate sobre o fim da escala 6×1
2/7 - 11:23 |
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
Notícias relacionadas
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:41 |
Quando o direito ao descanso vira ameaça ao consumo
2/7 - 11:23 |
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
30/6 - 16:23 |
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
9/6 - 10:11 |
O Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
