Brasília, terça-feira, 26 de outubro de 2010 - 11:38
DEMISSÃO IMOTIVADA
Empresas que reduzirem rotatividade poderão ter benefício fiscal
Fonte: Agência Sindical
Entre os benefícios, estão a redução de 50% do valor das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Sistema S
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei complementar (PLP 595/10) que pretende estimular a redução da rotatividade de mão de obra, concedendo incentivo fiscal para as empresas que reduzirem as demissões imotivadas.
A proposta, do deputado dr. Talmir (PV-SP), beneficia as empresas que diminuírem sua rotatividade anual em pelo menos 10% e as que apresentarem rotatividade inferior a 10% da média do setor a que pertencem, conforme dados do Ministério do Trabalho.
Entre os benefícios, estão a redução de 50% do valor das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Sistema S (Sesi, Sesc, Senai, Senac, Sebrae etc.).
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o plenário.
Últimas notícias
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:41 |
Quando o direito ao descanso vira ameaça ao consumo
2/7 - 11:35 |
Pressão das centrais surte efeito e Senado acelera debate sobre o fim da escala 6×1
2/7 - 11:23 |
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
Notícias relacionadas
Mensalidades disparam, salários afundam: o paradoxo da educação privada no DF
16/6 - 17:20 |
Supermercadistas correm na frente do Congresso e implementam escala 5x2
16/6 - 16:51 |
“Liberdade” para quem? PEC 12 não é “alternativa” é contrária à PEC 221
15/6 - 18:52 |
PL do governo que regulamenta jornada de 40 horas avança na Câmara
9/6 - 10:11 |
O Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
