Brasília, terça-feira, 1 de julho de 2014 - 15:3
EDUCAÇÃO
4ª Nota Pública do FNE: Comemoração à Lei que instituiu PNE
Fonte: Contee
Brasília, 26 de junho de 2014.
O Fórum Nacional de Educação (FNE), formalizado pela Portaria MEC n.º 1.407/2010, agora tem oficializada em Lei a sua instituição, após a sanção da Presidente Dilma Rousseff à Lei nº 13.005 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) e dá outras providências.
O FNE comemora e parabeniza a maturidade alcançada pela democracia brasileira, que se expressou no debate intenso e profícuo, nos mais de três anos da tramitação do PL n. 8035/2010, entre o Ministério da Educação, o Congresso Nacional e as entidades, movimentos e setores que atuam no campo educacional.
O Plano Nacional de Educação foi uma deliberação da Conferência Nacional de Educação de 2010 e o Fórum Nacional da Educação acompanhou a efetivação dessa deliberação atentamente, participando de diálogos e mediações para que essa deliberação fosse concretizada.
Por este motivo, o FNE comemora essa conquista histórica e conclama todos/as brasileiros/as para participarem do processo de implementação do Plano Nacional de Educação, diante os desafios do nosso complexo modelo federativo e da necessidade de consolidação do Estado Democrático de Direto no Brasil.
Aos/Às delegados/as da etapa nacional da Conae 2014, ressaltamos a importância desse processo deliberativo que continuará contribuindo para o aperfeiçoamento da educação nacional e para a efetivação das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (2014-2024).
Coordenação do Fórum Nacional de Educação
O Fórum Nacional de Educação (FNE), formalizado pela Portaria MEC n.º 1.407/2010, agora tem oficializada em Lei a sua instituição, após a sanção da Presidente Dilma Rousseff à Lei nº 13.005 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) e dá outras providências.
O FNE comemora e parabeniza a maturidade alcançada pela democracia brasileira, que se expressou no debate intenso e profícuo, nos mais de três anos da tramitação do PL n. 8035/2010, entre o Ministério da Educação, o Congresso Nacional e as entidades, movimentos e setores que atuam no campo educacional.
O Plano Nacional de Educação foi uma deliberação da Conferência Nacional de Educação de 2010 e o Fórum Nacional da Educação acompanhou a efetivação dessa deliberação atentamente, participando de diálogos e mediações para que essa deliberação fosse concretizada.
Por este motivo, o FNE comemora essa conquista histórica e conclama todos/as brasileiros/as para participarem do processo de implementação do Plano Nacional de Educação, diante os desafios do nosso complexo modelo federativo e da necessidade de consolidação do Estado Democrático de Direto no Brasil.
Aos/Às delegados/as da etapa nacional da Conae 2014, ressaltamos a importância desse processo deliberativo que continuará contribuindo para o aperfeiçoamento da educação nacional e para a efetivação das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (2014-2024).
Coordenação do Fórum Nacional de Educação
Últimas notícias
14/5 - 14:47 |
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Notícias relacionadas
31/3 - 19:26 |
Novo PNE prevê combate ao analfabetismo e incentivo à formação de docentes
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
16/5 - 13:36 |
Entidades cobram no MEC marco regulatório da EaD
12/2 - 10:17 |
Câmara aprova punição às escolas por recusa de matrícula a estudante
23/9 - 20:5 |
MEC faz balanço de 100 dias da Pneerq
Novo PNE prevê combate ao analfabetismo e incentivo à formação de docentes
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
16/5 - 13:36 |
Entidades cobram no MEC marco regulatório da EaD
12/2 - 10:17 |
Câmara aprova punição às escolas por recusa de matrícula a estudante
23/9 - 20:5 |
MEC faz balanço de 100 dias da Pneerq
