O projeto, segundo o autor, foi apresentado porque as mensagens expedidas no ambiente de trabalho carregam o endereço eletrônico da instituição. Conteúdos impróprios ou alheios ao trabalho comprometem a imagem do órgão público.

"Não se deve usar o e-mail para fofocas e brincadeiras. Não envie e-mail à toa, enchendo de lixo os destinatários, principalmente SPAMs como aqueles com extensos arquivos de power point. Os emoticons, os "rsrsrs" ou "hehehe" devem ser evitados, assim como abreviaturas que podem indicar preguiça ou impaciência."

"A postura ética é essencial sempre. A tecnologia não elimina as boas maneiras. Precisamos continuar prestando atenção em como nos relacionamos com as pessoas", disse  Luciana Lessa Soares, Diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Espírito Santo (ABRH-ES).

A proposição separa os emails em dois tipos: mensagens de serviço, que são de caráter público e poderão ser lidas por terceiros se autorizado e mensagens pessoais, que serão proibidas e passarão por um filtro.

"A etiqueta profissional deve ser usada também para e-mails corporativos. É preciso cuidar da correção ortográfica e gramatical. Escrever com letras maiúsculas, por exemplo, é o mesmo que gritar, portanto, deve-se evitar. O e-mail é uma comunicação fria, por isso deve-se utilizar o por favor, desculpe e por gentileza, lembrando também de agradecer às pessoas que ajudarem", disse a diretora.

O PL 7352/2010 está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. E ainda passará por outras comissões. O projeto está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões, dessa forma não precisa ir a Plenário.