Brasília, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 - 13:36
DIREITO TRABALHISTA
Senado aprova projeto que concede 1 dia de licença ao trabalhador
Fonte: Agência Brasil
Para isso, o cidadão regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem que requerer a folga com pelo menos 30 dias de antecedência
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que concede um dia de licença por ano, sem prejuízo à remuneração, para que o trabalhador possa tratar de assuntos particulares ou participar de atividade escolar dos dependentes matriculados no ensino fundamental ou médio.
Para isso, o cidadão regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem que requerer a folga com pelo menos 30 dias de antecedência.
A matéria foi votado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados.
No caso de ausência para participar de atividades escolares de filhos ou dependentes, o projeto abre brecha para que o período de tempo seja aumentado por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Últimas notícias
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:41 |
Quando o direito ao descanso vira ameaça ao consumo
2/7 - 11:35 |
Pressão das centrais surte efeito e Senado acelera debate sobre o fim da escala 6×1
2/7 - 11:23 |
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
Notícias relacionadas
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:41 |
Quando o direito ao descanso vira ameaça ao consumo
2/7 - 11:35 |
Pressão das centrais surte efeito e Senado acelera debate sobre o fim da escala 6×1
2/7 - 11:23 |
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
