O reajuste está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, cujo substitutivo da Comissão Mista de Orçamento foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Congresso.

Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício.

O aumento no piso da Previdência é de R$ 41,50 para 2010. Neste ano, quando o piso passou de R$ 415 para R$ 465, o aumento dos aposentados foi de R$ 50.

Os segurados deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro.

Mas, conforme um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5 e ganha o mínimo recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior - no caso, em janeiro de 2010.

Esses 18,3 milhões de segurados representam 69,3% do total de benefícios pagos pelo INSS.

A política de reajuste do piso do INSS e do salário mínimo, que é a mesma, leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

No reajuste de 2010, o PIB considerado é o de 2008, que registrou um crescimento de 5,1%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo as projeções feitas pelo governo para o relatório do Orçamento, a inflação será de 3,8% - por isso, o reajuste do piso do INSS será de 8,9%. Na prática, o reajuste para quem ganha o piso será de mais que o dobro da inflação.