Brasília, quarta-feira, 26 de março de 2014 - 18:16
COMUNICAÇÃO
Tramitação do Marco Civil da Internet será mais rápida no Senado
Fonte: Agência Brasil
Projeto foi aprovado na última terça (25) na Câmara. Aguarda parecer do Senado e, depois, sanção presidencial
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse estar confiante de que a tramitação do Marco Civil da Internet no Senado será célere por ter sido "exaustivamente discutido" na Câmara dos Deputados.
Paulo Bernardo considerou o resultado da votação de terça (25) "muito bom", apesar da retirada de alguns pontos que ele defendia, como a obrigatoriedade de os data centers (centrais de armazenamento de dados) de provedores de conexão e aplicações de internet ficarem em território nacional.
"Achei a aprovação excelente. [O projeto] foi muito discutido, talvez com mais estresse do que a maioria dos projetos que tramitam aqui [na Câmara]. Mas o resultado foi muito bom, com um projeto equilibrado", disse ao chegar à Câmara dos Deputados, onde participa de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Segundo o ministro, as dificuldades para aprovação na Câmara podem resultar em algumas facilidades para aprovação no Senado.
"O fato de ter sido aprovado pela Câmara já é algo fantástico a ser noticiado para todo o mundo. Havia especialistas do mundo inteiro acompanhando a votação. O Senado terá também o seu tempo. Mas como o projeto foi exaustivamente discutido na Câmara, tem mais chance de logo ser votado no Senado", disse Paulo Bernardo.
O ministro disse ainda que o Executivo vai pedir agilidade na tramitação. "Mas isso não quer dizer que tenha que ser discutido com tranquilidade. Como já foi muito discutido na outra Casa, tem muito senador que já vem discutindo o assunto e participando do debate, que está mais maduro agora", disse.
Paulo Bernardo avalia que o prazo de 45 dias é suficiente para a tramitação no Senado. A partir de então, a pauta será trancada por causa das eleições. "É um prazo suficiente porque o projeto já é conhecido. Até os embates e brigas na Câmara ajudarão na tramitação", concluiu.
Paulo Bernardo considerou o resultado da votação de terça (25) "muito bom", apesar da retirada de alguns pontos que ele defendia, como a obrigatoriedade de os data centers (centrais de armazenamento de dados) de provedores de conexão e aplicações de internet ficarem em território nacional.
"Achei a aprovação excelente. [O projeto] foi muito discutido, talvez com mais estresse do que a maioria dos projetos que tramitam aqui [na Câmara]. Mas o resultado foi muito bom, com um projeto equilibrado", disse ao chegar à Câmara dos Deputados, onde participa de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Segundo o ministro, as dificuldades para aprovação na Câmara podem resultar em algumas facilidades para aprovação no Senado.
"O fato de ter sido aprovado pela Câmara já é algo fantástico a ser noticiado para todo o mundo. Havia especialistas do mundo inteiro acompanhando a votação. O Senado terá também o seu tempo. Mas como o projeto foi exaustivamente discutido na Câmara, tem mais chance de logo ser votado no Senado", disse Paulo Bernardo.
O ministro disse ainda que o Executivo vai pedir agilidade na tramitação. "Mas isso não quer dizer que tenha que ser discutido com tranquilidade. Como já foi muito discutido na outra Casa, tem muito senador que já vem discutindo o assunto e participando do debate, que está mais maduro agora", disse.
Paulo Bernardo avalia que o prazo de 45 dias é suficiente para a tramitação no Senado. A partir de então, a pauta será trancada por causa das eleições. "É um prazo suficiente porque o projeto já é conhecido. Até os embates e brigas na Câmara ajudarão na tramitação", concluiu.
Últimas notícias
14/5 - 14:47 |
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Notícias relacionadas
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
11/5 - 18:23 |
Senador bolsonarista Marcos do Val ignora ordens do STF e mantém confronto com Moraes
7/5 - 10:57 |
Paim se despede com legado e luta, depois de 40 anos a serviço do trabalhador e da democracia
6/5 - 9:48 |
A maioria do Congresso é contra o governo, ou contra o País?
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
11/5 - 18:23 |
Senador bolsonarista Marcos do Val ignora ordens do STF e mantém confronto com Moraes
7/5 - 10:57 |
Paim se despede com legado e luta, depois de 40 anos a serviço do trabalhador e da democracia
6/5 - 9:48 |
A maioria do Congresso é contra o governo, ou contra o País?
