Acompanhe as discussões do Congresso Nacional nesta semana

Brasília, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 - 14:23

AGENDA DA SEMANA

Acompanhe as discussões do Congresso Nacional nesta semana

Fonte: Portal Câmara e Portal Senado

AGENDA POLÍTICA DA SEMANA

Senado Federal

• TERÇA-FEIRA (25)
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Pauta: Será analisado projeto que amplia o Programa Bolsa-Atleta e o que dispõe sobre a escolha dos dirigentes escolares. Outra proposta trata da obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública. A comissão deve analisar também projetos que dispõem sobre a transferência dos feriados. Ainda na pauta proposta que propõe a residência pedagógica para os professores da educação básica e o que exige manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 10 horas

• QUARTA-FEIRA (26)
- Comissão de Assuntos Sociais
Pauta: Projeto que estabelece em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa-Família está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A comissão examina também, entre outros itens, projeto que assegura que a parte do orçamento da Seguridade Social formada pela contribuição das empresas e dos trabalhadores seja utilizada apenas para pagar os benefícios de caráter contributivo da Previdência Social.
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 10 horas

- Comissão de Constituição e Justiça
Pauta: Projeto determinando a realização de plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Outra proposta em votação altera a lei (Lei 8.666/1993) que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, para tornar obrigatória a elaboração de projeto executivo anteriormente à abertura de licitações para a contratação de obras e serviços.
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 10 horas
Fonte: Portal Senado

Câmara dos Deputados

• Terça-feira (25)
- Comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10)
Pauta: Audiência pública para debater o substitutivo do Senado ao projeto. Foram convidados, entre outros, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa; e o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Altamiro Galindo.
Local a definir
Horário: 14 horas

- Votações
Pauta: Sessão ordinária que tem a pauta trancada por seis projetos de lei com urgência, entre eles, o marco civil da internet (PL 2126/11). Em seguida, haverá duas sessões extraordinárias. Na primeira, serão discutidos três projetos, entre eles o que susta a resolução do Contran que obriga o uso de simuladores de direção veicular como pré-requisito para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (PDC 1263/13). Na segunda sessão, serão votados destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC - PLs 8046/10 e 6025/05).
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 16 horas

• QUARTA-FEIRA (26)
- Frente Parlamentar Mista da Educação
Pauta: Palestra com o tema “Desafios do Brasil na educação para os próximos anos”.
Local: Plenário 10
Horário: 9 horas
Fonte: Portal da Câmara

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