Brasília, quarta-feira, 30 de outubro de 2013 - 17:39
TRABALHO
Simples Trabalhista: autor pede retirada da proposta da Câmara
Fonte: Diap
Texto deverá ser reformulado em consenso com entidades sindicais e patronais
O Projeto de Lei (PL) 951/2011, que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, denominado de Simples Trabalhista, para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o artigo 3º da Lei Complementar 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), poderá ser retirado de tramitação na Câmara dos Deputados neste ano.
O pedido foi apresenta na terça-feira (29), pelo autor da proposta, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), com a finalidade de construir um texto em consenso com as entidades sindicais e patronais para estimular a formalização do trabalho.
O requerimento de retirada de tramitação aguarda deferimento pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Situação atual
A proposta encontra-se na Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Indústria e Comércio sob a relatoria do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), com parecer pela aprovação na forma de substitutivo.
A matéria ainda teria um longo percurso na Casa. Seria apreciada pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça.
Reapresentação
O projeto pode ser reapresentado a partir do próximo ano. Caso a proposta tivesse ido a voto e fosse rejeitada na Câmara dos Deputados, ela só poderia ser reapresentada na próxima legislatura, que se inicia em 2015.
O pedido foi apresenta na terça-feira (29), pelo autor da proposta, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), com a finalidade de construir um texto em consenso com as entidades sindicais e patronais para estimular a formalização do trabalho.
O requerimento de retirada de tramitação aguarda deferimento pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Situação atual
A proposta encontra-se na Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Indústria e Comércio sob a relatoria do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), com parecer pela aprovação na forma de substitutivo.
A matéria ainda teria um longo percurso na Casa. Seria apreciada pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça.
Reapresentação
O projeto pode ser reapresentado a partir do próximo ano. Caso a proposta tivesse ido a voto e fosse rejeitada na Câmara dos Deputados, ela só poderia ser reapresentada na próxima legislatura, que se inicia em 2015.
Últimas notícias
11/11 - 13:39 |
Reajuste salarial simboliza avanços para trabalhadores da Educação Básica
11/11 - 13:32 |
Escala 6×1 vira alvo no Congresso e debate expõe desgaste real dos trabalhadores
10/11 - 12:42 |
PDL da Pedofilia: governo reage a retrocesso no Congresso
8/11 - 10:29 |
Câmara aprova PDL que retira proteção de meninas vítimas de estupro; vai ao Senado
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
Reajuste salarial simboliza avanços para trabalhadores da Educação Básica
11/11 - 13:32 |
Escala 6×1 vira alvo no Congresso e debate expõe desgaste real dos trabalhadores
10/11 - 12:42 |
PDL da Pedofilia: governo reage a retrocesso no Congresso
8/11 - 10:29 |
Câmara aprova PDL que retira proteção de meninas vítimas de estupro; vai ao Senado
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
Notícias relacionadas
11/11 - 13:39 |
Reajuste salarial simboliza avanços para trabalhadores da Educação Básica
11/11 - 13:32 |
Escala 6×1 vira alvo no Congresso e debate expõe desgaste real dos trabalhadores
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
5/11 - 21:22 |
Câmara amplia licença-paternidade para 20 dias em 4 anos
4/11 - 12:52 |
País ainda paga menos às mulheres: diferença média é de 21,2%
Reajuste salarial simboliza avanços para trabalhadores da Educação Básica
11/11 - 13:32 |
Escala 6×1 vira alvo no Congresso e debate expõe desgaste real dos trabalhadores
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
5/11 - 21:22 |
Câmara amplia licença-paternidade para 20 dias em 4 anos
4/11 - 12:52 |
País ainda paga menos às mulheres: diferença média é de 21,2%
