Brasília, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 - 18:31
ENFRENTAMENTO
MTE lança Manual de Combate ao Trabalho Escravo
Fonte: Agência Sindical
Homenagem da semana: 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate a essa forma de violação aos direitos humanos
O Ministério do Trabalho lançou nesta terça (24), em Brasília, o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo. A publicação tem como finalidade orientar o trabalho dos auditores fiscais no enfrentamento a este tipo de prática ilegal.
O evento fez parte das atividades da semana de combate ao trabalho escravo.
Em 2009, o dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate a essa forma de violação aos direitos humanos, em homenagem aos três auditores fiscais do trabalho e o motorista do ministério assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).
Imigração
O documento também trata da questão do trabalhador estrangeiro e do tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo. Segundo o texto, o ministério deve proteger o trabalhador, independente de sua nacionalidade.
Balanço
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), das suas primeiras ações em 1995 até 2011, 41.451 trabalhadores foram resgatados da situação análoga à de escravos, resultando em indenizações que somam R$ 67,7 milhões.
Além disso, 3.165 estabelecimentos foram inspecionados, com 35.788 autos de infração lavrados.
Últimas notícias
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:41 |
Quando o direito ao descanso vira ameaça ao consumo
2/7 - 11:35 |
Pressão das centrais surte efeito e Senado acelera debate sobre o fim da escala 6×1
2/7 - 11:23 |
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
Notícias relacionadas
Governo abre caminho para votações na Câmara, mas mantém ofensiva pelo fim da escala 6×1
15/5 - 9:19 |
Pressão cresce por fim da escala 6x1 e Câmara acelera votação da nova jornada de trabalho
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
7/5 - 11:2 |
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
