Após uma semana de reuniões para entender quais medidas devem ser tomado para melhorar a situação no Distrito Federal, o governador Rogério Rosso assinou um decreto de ação emergencial para a saúde pública, o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde.

O documento firmado nesta sexta-feira (30), no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), é o primeiro passo para a descentralização das ações na rede pública que dará mais autonomia e agilidade ao funcionamento dos hospitais e unidades de atendimento do DF.

A Secretaria de Saúde, as Regionais de Saúde e os profissionais da área solicitaram a diminuição da burocracia e da dependência de cada hospital com relação à própria Secretaria. A descentralização dará mais autonomia gerencial e financeira a todos os hospitais e regionais em questões cotidianas e emergenciais.

Com maior capacidade de ação e reação aos hospitais, sobre os problemas cotidianos, ficará mais fácil, por exemplo, adquirir materiais de consumo e permanentes, medicamentos e equipamentos, realizar reparos nas instalações nas máquinas e fazer pequenas reformas, além de contratar serviços.

A Secretaria de Saúde irá se reunir, na próxima semana, com cada conselho administrativo dos hospitais.

Eles têm prazo de 30 dias para apresentar a proposta de regulamentação da ação. Também serão definidos critérios e especificações para aquisição de bens e serviços, bem como os modelos de relatórios de prestação de contas.

O valor global a ser transferido será definido com bases em critérios como número de UTIs, internações, cirurgias e atendimentos, além de respeitar as regras do Fundo de Saúde, não podendo ser aplicado através de vínculos empregatícios ou gratificações.