Notícias
3-SET-2009
TORPEDOS
Promotor diz que lei não protege contra propaganda em celulares
O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF, Guilherme Fernandes Neto, afirmou nesta quinta-feira (3), em audiência pública na Câmara, que as regras atuais sobre propaganda comercial por meio de mensagens (torpedos) para celulares não protege...
3-SET-2009
ENSINO SUPERIOR
Piso salarial sobe para R$ 582,89, mais R$ 80 de abono
É importante destacar que o aumento é retroativo a maio. Desse modo, os trabalhadores vão receber a diferença relativa aos meses de maio a agosto, e o abono salarial, com o pagamento do mês de setembro
2-SET-2009 Os motoristas do Distrito Federal ganharam mais 30 dias para regularizar a situação do licenciamento de veículos.
LICENCIAMENTO
Motoristas têm até 1º de outubro para regularizar veículos
Por decisão do Detran, ficou para dia 1° de outubro o início da fiscalização deste ano, que...
2-SET-2009 Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) em caráter...
SEPARAÇÃO CIVIL
CCJ do Senado aprova divórcio pela internet
2-SET-2009
MORADIA POPULAR
Governo destina R$ 10 bi para plano habitacional em 2010
Com um volume inédito de recursos em subsídios para a população de baixa renda, o novo plano habitacional do governo Lula é a principal inovação do projeto de Orçamento da União para 2010
2-SET-2009 O senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou à Mesa Diretora do Senado requerimento de urgência para votar o PLS 248/06, de sua autoria, que regulamenta a cobrança da taxa assistencial em favor dos sindicatos por...
SINDICALISMO
Paim pede urgência para votar taxa assistencial no Senado
1-SET-2009 Composta por 20 painéis sobre os símbolos nacionais, exposição sobre a Semana da Pátria será inaugurada nesta quarta-feira (2), na Câmara dos Deputados. A mostra descreve a história da criação...
HISTÓRIA DO BRASIL
Câmara inaugura exposição sobre Semana da Pátria
1-SET-2009 O impacto do salário mínimo no Orçamento de 2010 será de aproximadamente R$ 8 bilhões se for considerado o novo aumento previsto para o ano. A informação é do ministro do Planejamento, Orçamento e...
ORÇAMENTO DA UNIÃO
Reajuste do salário mínimo terá impacto de R$ 8 bilhões
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