Brasília-DF, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026


Notícias


17-SET-2009
MUDANÇA NA LEI
Ortotanásia a pacientes em coma pode deixar de ser crime

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública nesta quinta-feira (17) para debater projeto que modifica o Código Penal excluindo de ilicitude a ortotanásia, conforme prevê o PLS 116/00. A proposição...



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