Notícias
27-SET-2010
AUSÊNCIA DO VOTO
Justificativa eleitoral poderá ser feita pela internet, determina TSE
Eleitor deve entregar formulário preenchido para um mesário no dia da votação
27-SET-2010
BENEFÍCIO SOCIAL
Perguntas e respostas sobre seguro-desemprego de 7 parcelas
Saiba como calcular o valor do benefício que valerá para demitidos entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009
27-SET-2010 Em resposta às quase 300 perguntas sobre licença-maternidade, a assessoria parlamentar do DIAP explica e responde às indagações das mães e futuras mães acerca da norma que permite a ampliação do benefício.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Licença maternidade de 180 dias: a lei, quem tem direito e como fazer
27-SET-2010
BENEFÍCIO SOCIAL
Seguro-desemprego: trabalhadores poderão receber até 7 parcelas
Levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar setores onde houve maior perda de postos de trabalho e que terão direito ao recebimento do benefício
27-SET-2010
AGENDA POLÍTICA
Primeiro turno encerra com debate dos presidenciáveis na TV Globo
Termina, nesta quinta-feira (30), a propaganda eleitoral, inclusive no rádio e na televisão. Pela lei eleitoral, a propaganda do segundo turno começa no dia 5
22-SET-2010 Após o ministro Cezar Peluso questionar os demais colegas se não haveria, no caso, inconstitucionalidade formal da Lei Complementar (LC) 135/2010, o ministro Dias Toffoli pediu vista do Recurso Extraordinário (RE) 630147.
FICHA LIMPA
Pedido de vista suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz
22-SET-2010
JOAQUIM RORIZ
Ministro Ayres Britto vota a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa
A Lei Complementar 135/2010, chamada de Lei da Ficha Limpa, já nasceu legitimada e pronta para ser aplicada, frisou o ministro Ayres Britto ao votar pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147. O RE foi ajuizado no Supremo Tribunal...
22-SET-2010 Mais de 40 entidades engajadas na aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa encaminharam, nesta terça-feira (21), um manifesto ao ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).
APLICAÇÃO JÁ
Mais de 40 entidades dão suporte à Ficha Limpa e pedem apoio ao STF
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