Notícias
11-NOV-2011
SAÚDE PÚPLICA
SUS: projeto fixa prazo máximo de 20 dias para exame mamográfico
A lei já prevê que seja assegurada a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, por meio dos serviços próprios do SUS ou por serviços conveniados ou contratados
11-NOV-2011
CONDUTA
Comissão aprova proposta que pune má-fé em processo trabalhista
Pelo projeto, a multa para esses casos, determinada pelo juiz ou pelo tribunal, será de até 1% do valor da causa. Já a indenização a outra parte pelas despesas efetuadas será de até 20% do valor da causa
11-NOV-2011
CULTURA AFROBRASILEIRA
História da população negra será contada em agenda interativa
Página a página, a publicação traz registros fundamentais sobre a influência das civilizações africanas na formação cultural, social e política no Brasil e no mundo
11-NOV-2011
EXPOSIÇÃO
Começa 30ª edição da Feira do Livro de Brasília; entrada é gratuita
Com o tema "Quem não lê... mal ouve, mal fala, mal vê", do escritor Monteiro Lobato, o maior evento literário do Centro-Oeste brasileiro pretende receber quase cem mil pessoas durante os dez dias de realização
10-NOV-2011
DESCANSO FRACIONADO
Câmara aprova projeto que altera critério de concessão de férias
Proposta autoriza a divisão do período das férias em até três períodos de dez dias corridos, mediante acordo escrito, individual ou coletivo
10-NOV-2011
ELEIÇÕES
Pedido de vista adia julgamento de validade da Lei da Ficha Limpa
Relator, ministro Luiz Fux, votou pela constitucionalidade da norma
10-NOV-2011
MOTORISTAS
Tolerância zero: aprovado projeto que torna Lei Seca mais rigorosa
Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, independentemente da quantidade, pode virar crime
10-NOV-2011
DIREITO DOS TRABALHADORES
MTE orienta superintendências de Trabalho acerca do aviso prévio
Veja íntegra da circular com orientações do Ministério sobre a nova lei
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