Notícias
23-FEV-2012
JUSTIÇA DO TRABALHO
Proposta permite atraso de até 15 minutos em audiência trabalhista
Deputado afirma que a falta de previsão de prazo de tolerância faz que “um simples atraso, mínimo que seja”, implique arquivamento do processo
23-FEV-2012
INICIATIVA POPULAR
Após Ficha Limpa, movimentos querem eleições sem verba privada
O STF ainda nem tinha concluído o julgamento que garantiu a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, por 7 votos a 4, na última quinta-feira (16), e os movimentos de combate à corrupção...
23-FEV-2012
INTERESSE GERAL
Deputado defende prioridade para votação da jornada de 40 horas
A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica do movimento sindical. A PEC está na Casa há quase 15 anos e já ocorreram muitos debates envolvendo empresários, trabalhadores, entidades técnicas ou entidades patronais
23-FEV-2012
CNBB
Saúde pública é tema da Campanha da Fraternidade deste ano
CNBB critica escassez de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e classifica o financiamento da saúde pública como "problemático e insuficiente"
23-FEV-2012
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Trabalhadores com mais de 11 anos de estudo já são a maioria
Dentre as ações que contribuíram para este aumento significativo de oferta de vagas está a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que passou de 140 unidades, em...
23-FEV-2012
DECLARAÇÃO DO IR
Receita libera programa do Imposto de Renda nesta sexta (24)
Prazo para entrega da declaração será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil
13-FEV-2012
TARIFA ZERO
Internet grátis para atendimento a consumidor entrará em fase de teste
Região administrativa do Varjão, no Distrito Federal, com cerca de 9 mil habitantes, foi o local escolhido para a realização dos primeiros testes, que serão operacionalizados pelo Ministério das Comunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Comitê...
13-FEV-2012
INICIATIVA POPULAR
STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Ficha Limpa
Lei é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores
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