Brasília-DF, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026


Notícias


12-ABR-2012
POLÊMICA
STF: sete ministros votam a favor do aborto no caso de anencéfalos
Mendes sugere que Ministério da Saúde formule normas de procedimentos que garantam a segurança das gestantes

11-ABR-2012
CONSTUTUCIONAL
Determinação: DF deve garantir direito à saúde a pacientes do SUS

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que determinou ao Distrito Federal obrigação de fornecer leito de UTI em hospital particular à paciente...



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