Saep DF

3-AGO-2011 | CRÉDITO DE ICMS

Com 3 anos, Nota Legal coleciona reclamação de consumidores

De acordo com o cronograma do GDF, a partir do próximo mês as empresas de seguro-saúde, previdência complementar e planos de saúde, entre outros, serão obrigadas a emitir nota fiscal

3-AGO-2011 | ENSINO PÚBLICO

Pesquisa mostra perfil dos estudantes das universidades federais

Cerca de 43% dos estudantes são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%)

3-AGO-2011 | INCENTIVO FINANCEIRO

Ministério abre inscrições para intercâmbio artístico e cultural

Mais de 200 interessados em obter apoio financeiro do Ministério da Cultura para participar de eventos artísticos e culturais promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras já procuraram o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do governo.

3-AGO-2011 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Juristas devem discutir aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha

Desde a sanção da nova legislação, a pena para agressões domésticas contra a mulher foi triplicada

3-AGO-2011 | PROFISSIONALIZAÇÃO

Relatores do Pronatec podem fechar texto para votação no dia 17

De acordo com calendário definido, relatórios dos deputados devem ser votados nas respectivas comissões na próxima quarta-feira (10)

2-AGO-2011 | AUXÍLIO

Reembolso de despesa com creche deve ser feito em 3 dias úteis

Auxílio e condições como prazos e valores devem ser estipulados em acordo ou convenção coletiva de trabalho

2-AGO-2011 | ASSÉDIO MORAL

Empresa que impediu trabalhadora de amamentar é condenada

Mãe foi obrigada a afastar-se do convívio da filha recém-nascida, num momento decisivo para a saúde da criança, que faleceu cerca de 50 dias após o retorno da trabalhalhadora à empresa

2-AGO-2011 | AÇÃO SOCIAL

Secretaria de Estado da Mulher amplia ações

Cursos para a cidadania, profissionalização e geração de emprego e renda para incluir as mulheres do DF

2-AGO-2011 | BANDA LARGA

Dilma: “diminuir o preço da internet para reduzir a desigualdade”

Presidente afirma que governo federal vai monitorar empresas que prestarão o serviço de internet banda larga a R$ 35

2-AGO-2011 | PREVIDÊNCIA

Debate no Senado critica medida para desonerar folha

Convidados se manifestaram contra qualquer medida de desoneração que provoque perdas de receita para o Sistema de Seguridade Social, a principal destinatária das contribuições incidentes sobre a folha salarial

2-AGO-2011 | COBERTURA DE SERVIÇOS

Planos de saúde terão de cobrir mais 60 procedimentos médicos

Medida vale a partir do ano que vem. Entre os novos serviços estão 41 cirurgias por vídeo, como para redução de estômago

1-AGO-2011 | TRABALHO

Aberto debate sobre redução da jornada e desoneração da folha

Segundo as centrais sindicais, a medida pode ajudar a gerar 2 milhões de empregos

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