Apesar do aniversário da lei, apenas jornada de 8 horas diárias e 44 semanais estão em vigor

Para CTB e SAEP, matéria é prioritária e aprovação deve ser imediata, garantindo investimento dos 10% do PIB em educação pública

Documento prevê creches, mais uma delegacia da mulher e até protocolo para registro de casos de estupro

Afirmação foi feita nesta terça-feira, durante videochat organizado pela Câmara, que discutiu o Plano Nacional de Educação, em tramitação na Casa

Para Presidente da Câmara, Casa tomou atitude consciente de repúdio a qualquer requerimento que pudesse vincular o Parlamento brasileiro à comemoração do golpe de Estado

Para jurista, receio é que reforma do Código Penal tenha um excesso de criminalização e crie normas que não sejam viáveis na prática

Medida está no pacote de melhorias no transporte público anunciado hoje, que prevê, também, internet nos coletivos e um cartão específico para idosos

Matéria seguirá agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde receberá decisão terminativa

Outra unidade permanecerá em Samambaia até 8 de abril

Segundo consultor, 173 deputados tiveram seus mandatos cassados de 1964 a 1977. Painéis também mostram movimentos populares que lutaram contra o regime

Brasil ocupa 38° lugar entre os 44 países que tiveram a habilidade de seus estudantes avaliada

Votação conta com apoio do SAEP, que estará na Câmara lutando por um PNE não privatista