20/11/2009 11:22:30
RESUMO DA SEMANA
Câmara aprova primeiro projeto do marco regulatório do pré-sal
Temer cria comissão informal para debater redução da jornada de trabalho
Por: Marcos Verlaine*
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (18), o primeiro, dos quarto projetos de lei, sobre o marco legal do pré-sal. Trata-se do o PL 5.939/09, que cria a Petrosal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo Governo.
A nova empresa não vai executar nenhuma tarefa direta de exploração ou comercialização.
Nesta semana a Casa criou uma comissão informal que vai debater a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O colegiado é composto por deputados que representam os empresários, que são contrários a redução por meio de norma constitucional; e os que representam os trabalhadores, portanto, favoráveis redução da jornada.
Ainda no âmbito da Câmara merece destaque a aprovação, pela CCJ, do parecer favorável, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ao PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário.
Na próxima segunda-feira (23), o Governo e as centrais se encontrarão para tentar chegar a um acordo acerca do projeto, que divide essas entidades, pois três são favoráveis ao substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que entre outras questões propõe aumento real de 2,5% aos benefícios da Previdência acima de um mínimo, em 2010, e novamente, em 2011, e outras três são contrárias.
Corte eleitoral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na última quarta-feira (18), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha como substituta do ministro Joaquim Barbosa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barbosa renunciou na terça-feira (17) ao seu cargo no TSE devido a problemas de saúde que, segundo ele, o impedem de se dedicar a dois tribunais.
Economia
Relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado, na última quinta-feira (19), afirma que o Brasil deve crescer 4,8% em 2010. Para 2011, a previsão da OCDE é de que o Brasil cresça 4,5%. Segundo o documento da entidade, o Economic Outlook, haverá recuperação econômica e crescimento em quase todas as regiões do mundo no próximo ano.
Cinebiografia de Lula
O filme "Lula, o Filho do Brasil", de Fábio Barreto, foi exibido, na última terça-feira (17), no Teatro Nacional de Brasília, em pré-estreia no 1º dia do Festival de Cinema de Brasília.
O longa-metragem é uma cinebiografia do presidente, inspirada em livro de Denise Paraná, que procura mostrar a vida de Lula, antes de ser o sindicalista que chegou à Presidência da República.
(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
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