5/2/2010 14:21:18

TRABALHO PARLAMENTAR
Votação da PEC das 40 horas pode ser definida dia 9

Centrais vão se reunir com lideranças partidárias da Câmara para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional

As centrais sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.

O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), assumiu o compromisso de marcar a audiência na quarta-feira (3), após consulta aos líderes.

O presidente da CUT, Artur Henrique, cobrou mais empenho das lideranças partidárias na definição de uma data de votação em plenário da emenda, argumentando que, sem uma definição de quando a matéria irá a plenário, os empresários continuarão "empurrando com a barriga" sem negociar seriamente.

Temer disse também que vai intensificar a conversa com parlamentares da bancada empresarial, para aparar arestas e abrir caminho para a aprovação negociada da proposta.

O deputado sinalizou que pode defender que a redução da jornada ocorra gradualmente, para superar as resistências do empresariado.

O novo líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também apontou a necessidade de negociar com os empresários uma forma escalonada de implementar a redução da jornada.

Obstrução
Segundo o líder do PDT, Dagoberto Nogueira Filho (MS), os empresários têm que se acostumar com a carga semanal de 40 horas.

A bancada do PDT decidiu que após o carnaval vai obstruir as deliberações do plenário, até o presidente da Câmara marcar a data de votação da emenda.

Ele disse que a obstrução da pauta "é uma forma que encontramos para pressionar a presidência da Câmara e os demais líderes".

O líder do PDT prometeu ainda conversar com os outros partidos que apoiam a proposta para reforçar a medida. "O projeto das 40 horas surgiu das Centrais Sindicais de comum acordo. Pela primeira vez, elas tiveram unidade em seu pleito", ressaltou.

Benefícios
Além de reduzir a jornada, a emenda vai remunerar as horas extras em 75% a mais que as comuns.

Estimativas do Dieese apontam que a medida tem potencial para gerar mais de dois milhões de novos empregos.

A PEC precisa obter ao menos 308 votos favoráveis em plenário.